Conheça o KWENDA: o projeto que tem beneficiado mais de 1 milhão de famílias angolanas

O KWENDA é o Programa de Fortalecimento de Proteção Social, concebido para dar apoio às famílias que vivem em situação de pobreza e vulnerabilidade. 

Da iniciativa do Governo de Angola, é financiado pelo Banco Mundial, em 320 milhões de dólares, e com a contribuição de 100 milhões de dólares do Governo Angolano, estando avaliado em 420 milhões de dólares. 

O Programa começou a ser implementado em Maio de 2020, no Município do Nzeto, na província do Zaire, e está actualmente espalhado pelas 18 províncias do país, onde mais de um milhão de famílias já se encontram cadastradas. 

Cada família cadastrada recebe um valor mensal de 8500 AOA, que, por questões de logística e dificuldades de acesso, é entregue semestralmente, totalizando 51000 AOA, para cada Agregado Familiar. 

A equipa que tem levado a cabo o Programa nas 18 províncias é composta por:

  • Técnicos do FAS – Instituto de Desenvolvimento Local, uma Agência Governamental cuja missão é implementar projetos de Desenvolvimento das Comunidades e Combate à pobreza.
  • ADECOS (Agentes de Desenvolvimento Comunitário e Sanitários). Este grupo é especial no sentido em que são pessoas cujas idades variam entre 18 a 65 anos, residentes nas aldeias e são eleitos pelas suas próprias comunidades. 

As instituições bancárias também colaboram com o Programa, e elas são 4, nomeadamente: O Banco Millennium Atlântico, BAI, SOL e o BFA. Mediante o lançamento de um concurso público, foram estes os bancos que mostraram disponibilidade para trabalhar com o projeto, possibilitando, não só a entrega dos valores mas também a inclusão financeira das famílias beneficiárias através da abertura automática de uma conta bancária feita pelo Programa. 

Não são elegíveis para as Transferências Sociais Monetárias, primeira componente do Programa, os funcionários públicos como: professores, enfermeiros, polícias, militares, reformados, e sujeitos que já tenham uma renda fixa que os permite viver melhor que o resto da comunidade, ou seja, pessoas que não estão em uma situação de pobreza e vulnerabilidade não podem receber o valor da renda. 

O KWENDA tem 4 componentes, além das Transferências Sociais Monetárias, , o projeto tem também as seguintes componentes:

Municipalização da Ação social: que é efetivada através dos centros de Ação social Integrados (CASI), que permite que a população possa tratar documentos de identificação, Registo Civil, entre outros e promove, também, palestras comunitárias em volta de vários assuntos; 

Inclusão Produtiva: que consiste na identificação de pessoas com capacidade produtiva para serem incluídas em projetos de produção, mediante capacitação e financiamento em inputs para desenvolverem as suas atividades;

E a última componente é a criação do Cadastro Social Único: em função do cadastramento geral que é feito, será criado uma base de dados única com pessoas que vivem em situação de pobreza e vulnerabilidade e através do qual o Governo de Angola poderá então traçar políticas de apoio e proteção social a nível nacional. 

O FAS está aberto a todas as pessoas que desejam fazer visitas de campo nas localidades em que atua e acompanhar de perto a implementação deste e de outros Programas sob sua responsabilidade.

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